UMA REFLEXÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Educação Especial – MEC.
Vídeo produzido pelo MEC sobre educação inclusiva.
De acordo com a revista Inclusão
(2005), nas últimas duas décadas, a
educação de alunos com necessidades educacionais “especiais” que,
historicamente, se pautava num modelo de atendimento discriminatório, tem se
direcionado para a Educação
Inclusiva. Tal
proposta ganhou impulso, sobretudo, a partir da segunda metade da década de 90,
através da Declaração
de Salamanca (UNESCO,
1994) que, entre outros aspectos, propõe que “as crianças e jovens com
necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas devem se adequar...”, pois tais escolas
“constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias,
(…) construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para
todos...”.
O
objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação
Inclusiva, elaborada pelo grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial
nº 555, de 05 de junho de 2007, consiste no acesso, participação e aprendizagem
dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de
ensino para promoção de respostas às demandas educacionais especiais,
garantindo:
→
Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação
superior;
→ Atendimento
educacional especializado;
→ Continuidade da
escolarização nos níveis mais elevados do ensino;
→ Formação de
professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais
da educação para a inclusão escolar;
→ Participação da
família e da comunidade;
→ Acessibilidade
urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na
comunicação e informação;
→ Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
→ Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
Com base nos dados
preliminares do Censo Escolar de 2012, verificou-se o crescimento do sistema de
educação especial, uma vez que o total de matrículas subiu de 584.124 para
628.768 (uma variação de 7,6%), apresentando queda apenas na educação infantil.
Segundo os dados, mais de meio milhão de deficientes estão matriculados no
ensino fundamental, um aumento de 7,7%. O mais alto crescimento no número de
matrículas em educação especial, porém, ocorreu no ensino médio: um aumento de
24,9%. Ocorreram quase oito mil matrículas a mais entre os últimos dados de
2011 e os resultados preliminares de 2012 (Site G1).
Assim,
podemos concluir que tais políticas de inclusão, de fato, surtiram efeitos
quantitativos significantes. Acreditamos, no entanto, que o aumento do número
de matriculados não configura necessária inclusão, uma vez que diversos fatores
devem ser considerados para que se possa realmente afirmá-la. Pensamos que, para além da admissão, devam
ser criadas condições para permanência e “real” aprendizagem dos estudantes
deficientes e que, para tanto, sejam levados em conta princípios como
capacitação de professores, ensino em libras e braile, acesso a materiais
adequados, acessibilidade arquitetônica, entre outros.
Enquanto futuras Psicólogas, sabemos
da importância da profissão diante da busca por uma educação que não apenas se
denomine inclusiva, mas que de fato o seja. Nas leituras feitas pelo grupo sobre a
atuação do Psicólogo no ambiente escolar/educacional foram notadas algumas
necessidades em relação às disciplinas acadêmicas de sua formação que tratem do
assunto de inclusão das diferenças e alguns desafios enfrentados sobre a
atuação em si. No que concerne à demanda de disciplinas sobre o tema, na
própria Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) só contamos com uma
disciplina optativa, o que já denota essa escassez.
Apesar dessa dificuldade na
formação, sabemos que somos incumbidas a trazer à tona, no contexto escolar, discussões
acerca das representações sociais do deficiente, abarcando temas como
estereótipos e preconceitos, com vistas à desconstrução dos mesmos e ao
desenvolvimento de melhores formas para se lidar com as diferenças que possam
existir no ambiente escolar.
Acreditamos
que outra importante atribuição que podemos assumir diz respeito a ações que
proporcionem empoderamento aos deficientes, para que estes se tornem sujeitos
ativos no processo de inclusão, no sentido de que os próprios deficientes devem
posicionar-se a respeito do melhor modo para se estar lidando com suas
diferenças. Além disso, é imprescindível que o deficiente esteja “socialmente
livre” para que, diante das limitações que possam emergir, sintam-se aptos a
lidar com as mesmas, e para que as limitações diante de alguma situação não
sejam impostas pela sociedade segregadora, mas sejam experimentadas pelo
próprio deficiente em contato direto com a situação.
O
apoio psicológico às famílias, aos professores e orientadores para lidar com os
diferentes modos de ensinar e assistir aos alunos deficientes também é um outro
encargo que podemos assumir. Com o embasamento teórico e prático de que
pretendemos dispor, será importante prestar auxílio ao sujeito
deficiente para que ele consiga lidar com as dificuldades encontradas pelo
mesmo em relação ao meio, e do meio para com ele no cotidiano escolar.
Maria
da Glória Barbosa Fontes Pinho é professora Pedagoga com curso de extensão em
Tecnologias Digitais Acessíveis, professora há 24 anos, intérprete de libras,
trabalhou na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e possui
experiência com educação inclusiva. Em entrevista, perguntamos sobre sua
experiência e posicionamento em relação à educação inclusiva. Segue a sua
contribuição ao blog:
Após 17 anos exercendo
minha função de professora em uma Escola Especial, Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE/Jacobina-BA tive a oportunidade de trabalhar durante 06
meses em uma Unidade Escolar com propostas de Educação Inclusiva. No primeiro
momento que recebi o convite, estava lotada numa Unidade de Ensino Regular
trabalhando numa classe de 30 alunos, inseridos a esta realidade 12 alunos com
deficiências diversificadas, além de alunos com déficit de aprendizagem.
Considerando toda a minha experiência de APAE, não conseguia desenvolver um
trabalho que direcionasse a uma Escola Inclusiva, haja vista que, o número de
alunos matriculados não me oferecia ou garantia desenvolver um trabalho com
excelência e qualidade; então, para mim, foi motivo de contentamento receber
este convite da Secretária de Educação já que sou uma professora que tenho como
paixão trabalhar com Educação Especial dentro de um contexto e um paradigma que
todos devem estar inseridos no mundo por igual. Não relutei em aceitar, porém ao
chegar a este novo trabalho, aos poucos fui tentando entender: como se faz uma
Educação Inclusiva com alunos inseridos a uma realidade bem distante da sua? Já
que para cada sala de 35 a 37 alunos estavam inseridos um ou dois alunos com
“necessidades especiais”, e além de toda esta situação, a Inclusão Social
Escolar ainda não se caracterizava dentro dos segmentos de uma verdadeira
Inclusão Social, com salas adaptadas, professores especializados, materiais
acessíveis a todas as deficiências, uma escola que esteja ligada a todas as
pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade e da Comunidade
Escolar. Ainda assim, realizei meu trabalho fazendo validar todo o meu
aprendizado ao longo dos 17 anos de estudos na APAE e com a propriedade adquirida
no meu curso de Pedagogia na UNEB (Universidade do Estado da Bahia) - Camus IV
“Programa Rede UNEB - 2000.” Não foi possível continuar este trabalho; por
questões de força maior fui transferida novamente para a Unidade escolar
anterior com uma nova função: Diretora. Se existem as leis específicas para
cada área, as que tratam da inclusão de pessoas com deficiência no âmbito
escolar ainda não estão sendo cumpridas. Por estes motivos diria a vocês: minha
experiência não foi algo positivo; acredito que em Jacobina e em outros lugares
da Bahia ou do Brasil, quem sabe, ainda não estão, de fato, fazendo a
verdadeira Inclusão Social, e o que me deixa mais triste é saber que estamos
vivendo o século da Inclusão, onde todos devem estar inseridos por igual dentro
da sociedade, onde já se fala com conhecimento da acessibilidade, um direito
garantido a “todos”.
Maria da Glória Barbosa Fontes Pinho, 02/02/2013, 18:00
horas.
Licenciatura Plena em Pedagogia nas séries
iniciais do ensino fundamental. Curso de extensão em LIBRAS - Línguas
Brasileiras de Sinais e em Tecnologias Digitais Acessíveis.
LINKS RECOMENDADOS:
Reportagem
do G1/Bahia, que relata a história de uma mãe que não consegue matricular sua
filha, pré-adolescente, com síndrome de Down, em escolas particulares de
Salvador-BA, para o ano letivo de 2013.
Documentário:
Não sei fazer isso, mas sei fazer aquilo, produzido pela HBO, o qual relata a
experiência de crianças que conseguiram se adaptar as limitações provocadas por
deficiências, expressando outras habilidades próprias.
Educação
Inclusiva – Maurício de Souza & Turma da Mônica. Relata o respeito às
diferenças e à inclusão de crianças deficientes em todas as atividades comuns à
infância, de acordo com cada limitação.
Por
Dentro da Escola: Educação Especial Inclusão – TV Paulo Freire. Mostra a
realidade de uma escola que se adequou a política de Educação Inclusiva, e
possibilitou um maior aproveitamento pelos alunos.
REFERÊNCIAS:
Declaração de Salamanca,
disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf
Acesso em 02/02/2013
Revista Inclusão, disponível em:
Acesso em 02/02/2013
Disponível
em:
Acesso em 02/02/2013
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva, disponível em:
Equipe: Evelline Ferreira de Brito, Isabella Cazuza
Callou, Maria de Lourdes Gama Fontes e Tamise Mendes Bastos.
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